Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Parecer Comissão e Justiça e Redação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Executivo nº 14/2025, Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que " Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências". - Parecer Comissão e Justiça e Redação nº 74 de 2025 | Aguardando Votação Única | 03/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Aguardando 1ª discussão e votação | 03/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Ver. Leonardo Marinho Retto votou não. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 03/09/2025 - Retirada da pauta conforme Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizada em 03 de setembro de 2025.
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