Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:10
Encerramento: 04/08/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 73/2025
Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 54/2025
Mensagem do Executivo n.º 013/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 foi aprovado por 6 votos a 1. Votaram a favor do Projeto os Vereadores Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Tiago Frederico Maia, Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e Rosiléa Gama. Votou contra, o Vereador Leonardo Marinho Retto.



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 073/2025, de Ofício nº 070/2025/SL e de Ofício nº 071/2025/SL, ambos oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em Segunda Votação, do Processo n.º 054/2025, Mensagem do Executivo n.º 013/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras providências. O Senhor Presidente colocou todos os artigos do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 em Discussão. O Vereador Leonardo Marinho Retto ressaltou que a referida proposição deveria ter vindo acompanhando o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. O Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 seria apreciado depois do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. O Vereador Leonardo Marinho Retto afirmou que o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 trazia o índice que regulava o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 e emendou que ocorrera um erro do Executivo, visto que as proposições deveriam ter sido enviadas à Casa ao mesmo tempo. O Vereador frisou que o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 só seria apreciado depois de respeitado o prazo regimental de 30 dias e acrescentou que o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 complementava o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. O Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 em Votação, sendo a proposição aprovada por 6 votos a 1. Votaram a favor do Projeto os Vereadores Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Tiago Frederico Maia, Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e Rosiléa Gama. Votou contra, o Vereador Leonardo Marinho Retto.

Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente registrou que, devido à realização da Eco Levy naquela semana, não seria realizada a Sessão Ordinária do dia 06 de agosto e adiantou que os serviços no Legislativo retornariam ao normal no dia 11 de agosto, segunda-feira. Na sequência, o Senhor Presidente afirmou que o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025 seria apreciado, em Primeira Votação, no dia 03 de setembro.