Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 18:50
Encerramento: 14/07/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de julho de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 54/2025
Mensagem do Executivo n.º 013/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1.ª Votação.



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício nº 064/2025/SL do Executivo, que comunica a realização de Chamada Pública nº 002/2025. Em seguida, não havendo Oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se a Ordem do Dia, constante do Processo nº 54/2025, Mensagem do Executivo nº 13/2025, Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 2024”. Continuando, passou-se a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e não havendo quem quisesse falar a respeito, passou-se a Primeira Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, sendo aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente anunciou que a Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 acontecerá no dia 04 de agosto do corrente ano, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal.