Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2025 - 19:05
Encerramento: 25/06/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Loso
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo Ponte de Araújo, também conhecido como Dudu Legal, eleito Vereador em Sapucaia em 2016 e reeleito com expressiva votação em 2020. O homenageado desempenhou um papel de destaque na Câmara Municipal do referido município, onde atuou com firmeza na defesa do cidadão sapucaiense. Foi Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e se destacou em suas atuações e fiscalizações, sempre pensando na vida das pessoas. Parlamentar atuante, Dudu Legal já conseguiu várias emendas parlamentares para o município, principalmente na área de saúde, e foi eleito novamente Legislador de Sapucaia para o período 2025-2028, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 46 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Rua Sebastião Rios e no trecho da Rua João Paiva com a Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 47 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebastião Rios, na Rua João Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 48 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição de Indicação nº 49 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição de Indicação nº 50 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas em frente à Praça Sebastião Gama e na altura da Mercearia do Toninho, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição de Indicação nº 51 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de extensão de rede de manilhas por extensão de rede de canos de PVC na Rua João Paiva, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, ocupou a Tribuna o Vereador Leonardo Marinho Retto, que iniciou seu discurso relatando as dificuldades pelas quais os candidatos a cargos eletivos passavam para atingir seu objetivo de assumir uma cadeira no Legislativo. O Vereador ressaltou que, em razão das dificuldades, cumprimentava o Senhor Presidente e o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos pelo êxito na ação judicial que enfrentaram e acrescentou que a Justiça deveria ser baseada na vontade da população. O Vereador Leonardo Marinho Retto registrou que os Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos figuraram, na última eleição, entre os mais votados e declarou que era justo reconhecer a vontade dos gasparienses. O Vereador comentou que considerava correta a atitude dos Suplentes de Legislador de buscarem seus direitos, porém emendou que muitas pessoas que nem sequer concorreram a cargos eletivos ficavam torcendo para que algo desse errado. O Vereador Leonardo Marinho Retto reiterou seus cumprimentos aos dois colegas Vereadores e frisou que a Justiça reconhecera que o poder emanava do povo, ressaltando, para finalizar, que ficava muito contente com a vitória dos pares no processo judicial.

Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos. O Vereador externou que o êxito no processo judicial trazia uma tranquilidade para realizar seu trabalho no Legislativo e explicou que era muito difícil conseguir vencer uma eleição em uma cidade de menor porte, visto que a disputa entre os candidatos era muito grande. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos lembrou que era muito complicado, depois de uma vitória na eleição municipal, deparar-se com uma ação judicial, como acontecera com ele e com o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza. O Vereador registrou que, na Comarca de Três Rios, ambos conseguiram pareceres favoráveis que culminaram em êxito nas ações judiciais que enfrentaram e emendou que o fato de lutar para se manter em um cargo que conquistara com dificuldade lhe gerara desgaste emocional e gastos financeiros. O Vereador afirmou que a justiça fora feita e adiantou que ainda teria o restante do mandato para trabalhar em prol da população e do desenvolvimento do Município. Continuando seu discurso, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos aproveitou para convidar a todos para participarem da formatura das alunas do Projeto Qualifica Mulher RJ, de Levy Gasparian, evento que ocorreria no dia seguinte, dia 26 de junho, no pátio da Prefeitura. O Vereador destacou que trouxera o referido projeto para o Município com o auxílio do Deputado Estadual Jorge Felippe Neto, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, e ressaltou, para finalizar, que seria importante prestigiar as gasparienses que se formariam no curso de cabeleireiras, profissão que lhes daria oportunidade de obterem nova fonte de renda para suas famílias.