Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 19:50
Encerramento: 18/06/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 65/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 66/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 67/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 68/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 69/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 70/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Antônio Cabral.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 71/2025
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 72/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Loso
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, dos Processos n.º 065/2025, n.º 066/2025, n.º 067/2025, n.º 068/2025, n.º 069/2025, n.º 070/2025, n.º 071/2025 e n.º 072/2025.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposição de Indicação nº 45 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize parceria para implantação da especialidade de Ortodontia no Município.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 65/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 66/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 67/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 68/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 69/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Loso
Processo: 70/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Antônio Cabral.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 71/2025
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 72/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 012/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual solicitara urgência especial nas apreciações dos Processos n.º 065/2025, n.º 066/2025, n.º 067/2025, n.º 068/2025, n.º 069/2025, n.º 070/2025, n.º 071/2025 e n.º 072/2025. O Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 012/2025 em Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.º 065/2025, n.º 066/2025, n.º 067/2025, n.º 068/2025, n.º 069/2025, n.º 070/2025, n.º 071/2025 e n.º 072/2025 passariam a constar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os Pareceres dos Projetos de Decreto Legislativo. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, sendo apreciados os Processos n.º 065/2025, n.º 068/2025, n.º 070/2025, n.º 071/2025 e n.º 072/2025.

 

Em seguida, o Senhor Presidente registrou que os Projetos de Decreto Legislativo n.º 039/2025, n.º 040/2025 e n.º 042/2025, que seriam analisados na Ordem do Dia, eram de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos Projetos. O Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Foram apreciados os Processos n.º 066/2025, n.º 067/2025, n.º 069/2025.

Na sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 045/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, solicitou aos pares que se apresentassem, no dia da Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, para tirarem as fotografias que fariam parte do novo quadro de Legisladores do Município. O Senhor Presidente informou aos Vereadores que ainda restavam convites para o evento e emendou que os mesmos poderiam ser distribuídos aos homenageados que desejassem levar acompanhantes.