Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 13:12
Encerramento: 09/06/2025 - 19:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 54/2025
Mensagem do Executivo n.º 013/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 51/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Pedro Paulo Carvalho Teixeira.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Léo Retto
Processo: 52/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 53/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da Silva.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão. O Vereador Leonardo Marinho Retto destacou que, apesar de ter sido registrado corretamente na Ata, ocorrera um equívoco na elaboração do Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2025, de sua autoria, que concedia o título de Mérito Legislativo à Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha. O Vereador registrou que a homenageada receberia o título de Cidadã Gaspariense e emendou que a proposição seria retirada da Ordem do Dia para que fosse realizada a correção. O Senhor Presidente, então, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

 

Durante a leitura do Expediente, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Vereador Leonardo Marinho Retto, com a autorização do Senhor Presidente, ressaltou que, diante do equívoco na elaboração do Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2025, retiraria de pauta a referida proposição e adiantou que apresentaria, na próxima Sessão Ordinária, outro Projeto de Decreto Legislativo, no qual concederia o título de Cidadã Gaspariense à Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha. O Senhor Presidente, então, registrou que fora retirado de pauta, por solicitação de seu autor, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2025, que concedia o título de Mérito Legislativo à Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha. O Senhor Presidente adiantou que o novo Projeto de Decreto Legislativo, que concederia o título de Cidadã Gaspariense à referida parlamentar, seria lido e apreciado, em regime de urgência, na próxima Sessão Ordinária.

 

Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que seria analisado, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. O Senhor Presidente, na sequência, solicitou aos pares que apresentassem, na Secretaria da Casa, os últimos nomes de seus homenageados com títulos honoríficos, para que, na próxima Sessão Ordinária, os Projetos de Decretos Legislativos referentes aos referidos títulos fossem lidos e apreciados em regime de urgência.