Logo Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:25
Encerramento: 02/06/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 47/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvêa Rodrigues.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 48/2025
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Processo: 49/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 50/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 36/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Maria Terezinha Manoel.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 38/2025
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Loso
Processo: 39/2025
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Luiz Carias
Processo: 40/2025
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 42/2025
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Thiago Boy
Processo: 44/2025
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 45/2025
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Tim do Loza
Processo: 46/2025
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que seriam analisados, na próxima Sessão Ordinária, os Projetos de Decreto Legislativo n.º 021/2025, n.º 022/2025, n.º 023/2025 e n.º 024/2025. O Senhor Presidente, em seguida, aproveitou para solicitar aos pares que apresentassem, o mais breve possível, na Secretaria da Casa, os últimos nomes de seus homenageados com os títulos de Mérito Legislativo e de Cidadão Gaspariense, para que fossem elaborados os Projetos de Decreto Legislativo referentes a cada homenageado.