Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2025, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Projeto. O Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo n.º 043/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2025 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que “Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho e dá outras providências”.

Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, os Projetos de Decreto Legislativo n.º 010/2025, n.º 012/2025, n.º 013/2025, n.º 014/2025, n.º 016/2025, n.º 018/2025, n.º 019/2025 e n.º 020/2025. O Senhor Presidente aproveitou para solicitar aos pares que apresentassem, o mais breve possível, na Secretaria da Casa, os últimos nomes de seus homenageados com os títulos de Mérito Legislativo e de Cidadão Gaspariense, para que fossem elaborados os Projetos de Decreto Legislativo referentes a cada homenageado.