Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:07
Encerramento: 26/05/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Léa da Império
Processo: 37/2025
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues".
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Léa da Império
Processo: 41/2025
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosinete Silva".
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Processo: 43/2025
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho.
Matéria não votada
4 - Proposição de Indicação nº 43 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de limpeza dos bueiros da Rua Orlando Mariosa, nas proximidades do Colégio Bom Pastor Levy, no Bairro Reta.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e na impossibilidade de o Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, realizar a leitura de documentos em razão de problema nas cordas vocais, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário ad hoc.

 

Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente registrou que seria desconsiderada a leitura, no Expediente, dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 013/2025, n.º 014/2025 e n.º 016/2025, visto que seus respectivos autores não estavam presentes à Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que os Projetos de Decreto Legislativo n.º 011/2025, n.º 015/2025 e n.º 017/2025 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.