Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 19:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carias / PDT
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 27/2025
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, nas ausências do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, e do Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Luiz Roberto Carias, Segundo Vice-Presidente.

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 027/2025, Mensagem do Executivo n.º 012, Projeto de Lei n.º 012, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que realizasse a leitura dos Pareceres das Comissões. Durante a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Plenário e, na sequência, assumiu a Presidência para dar continuidade aos trabalhos. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº 012/2025. Em atendimento ao requerimento do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 012/2025, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade.