Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 19:05
Encerramento: 02/04/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 19/2025
Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Loso
Projeto de Emenda Substitutiva n.º 001/2025 ao Projeto de Resolução n.º 003/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Luiz Carias
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Joel São Tiago, idealizador do projeto do livro “Poemas Esparsos – Antologia”. A presente homenagem acontece em razão de seu envolvimento nas manifestações culturais e nos projetos artísticos nos municípios da região, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto de Resolução aprovado já com a Emenda Substitutiva n.º 001/2025.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 18/2025
Altera o caput do artigo 1.º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise da Emenda Substitutiva n.º 001/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, ao Projeto de Resolução nº 003/2025. O Vereador Thiago Ines de Paula, considerando o que preceituava o artigo 177 do Regimento Interno da Casa, solicitou a dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, para que a Emenda Substitutiva n.º 001/2025 fosse analisada diretamente na Ordem do Dia. O Senhor Presidente colocou em Discussão o pedido de dispensa de pareceres das Comissões Permanentes. Não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovado por unanimidade o referido pedido de dispensa. O Senhor Presidente, então, registrou que a Emenda Substitutiva n.º 001/2025 passaria a constar na Ordem do Dia. Continuando com os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação da Emenda Substitutiva n.º 001/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, ao Projeto de Resolução nº 003/2025. Após a leitura da referida proposição, a mesma foi colocada em Votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à apreciação do Processo n.º 017/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de Resolução nº. 003/2025, já incluída a Emenda Substitutiva nº. 001/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade.