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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 14/2025
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 15/2025
Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que altera a Lei n.º 1,228/2023 e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 13/2025
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Proposição de Indicação nº 22 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de roçada na Rua Antônio Correia da Silva, no Bairro Fonseca Almeida.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição de Indicação nº 23 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas no Km 132 da Estrada União e Indústria, em frente ao antigo Muranga’s Bar.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição de Indicação nº 24 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma, com serviço de pintura, troca de lâmpadas queimadas, poda de árvores e capina, no deque José Ronaldo Costa, na entrada da Rua da Mina, no Bairro Grotão.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 013/2025, n.º 014/2025 e n.º 015/2025 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, solicitou que fossem distribuídas cópias das referidas proposições aos Vereadores. O Senhor Presidente afirmou que a Secretaria da Casa providenciaria as cópias solicitadas pelo Legislador.