Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:25
Encerramento: 26/02/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

 

 

 

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 15 de 2025
Autor: Luiz Carias
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma no local onde são guardados materiais utilizados na água e no reservatório de água do Bairro Fonseca Almeida.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 17 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grotão.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 11/2025
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Léo Retto
Processo: 12/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contratação de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente registrou que, por falta de quórum, fora prejudicada e reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde na qual seria apreciado o Projeto de Lei nº 007/2025, que alterava o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dava outras providências. O Senhor Presidente ressaltou que, por aquela razão, a referida proposição não entraria na Ordem do Dia.

 

Como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão. O Vereador Luiz Roberto Carias comentou a Indicação n.º 015/2025, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que realizasse reforma no local onde são guardados materiais utilizados na água e no reservatório de água do Bairro Fonseca Almeida. O Vereador destacou que sua proposição atendia a antigos pedidos dos moradores da referida localidade e emendou que eram necessárias obras de reforma no poço artesiano, no pequeno quarto onde eram guardados materiais e no reservatório de água, que apresentava trincados em sua estrutura. O Vereador Luiz Roberto Carias relatou que, apesar de o reservatório de água feito de concreto ser um modelo que seria substituído em breve e desativado, a sua reforma ainda era necessária para o abastecimento do Bairro Fonseca Almeida e aproveitou para solicitar ao Executivo que atendesse à sua solicitação. O Vereador Diego Simões de Lima Salgado, na sequência, destacou a Indicação n.º 017/2025, de sua autoria, na qual solicitara ao Executivo que realizasse a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grotão. O Vereador pediu ao Senhor Prefeito que gentilmente atendesse à solicitação dos moradores do bairro e frisou que carros e ônibus trafegavam em alta velocidade na referida via pública, muito utilizada por crianças, o que trazia ainda mais preocupação aos responsáveis, visto que acidentes poderiam ocorrer. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.

 

Prosseguindo, o Senhor Presidente adiantou que o Processo n.º 011/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 10 de março, depois do carnaval