Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:40
Encerramento: 03/02/2025 - 20:22



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Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025-2028, realizada em 1.º de janeiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 1 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 2 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obra de construção e de reconstrução de bueiros e serviço de abertura das saídas para escoamento de água nas valetas das vias públicas do Conjunto Habitacional Virgilina Cardão, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 3 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a instalação de quebra-molas e a reconstrução de bueiro na via pública em frente à Praça Sebastião Gama, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 4 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize pavimentação asfáltica e instalação de calçadas em todo o bairro Fernandes Pinheiro.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposição de Indicação nº 5 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a implantação de um sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de todo o bairro Fernandes Pinheiro.
Aprovado por Unanimidade
6 - Proposição de Indicação nº 6 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a revitalização e a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no bairro de Fernandes Pinheiro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Proposição de Indicação nº 7 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais.
Aprovado por Unanimidade
8 - Proposição de Indicação nº 8 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de cargo de Médico Veterinário no quadro de Servidores do Município.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

O Expediente também constou de inscrição da Chapa Única para eleição da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de inscrição da Chapa Única para eleição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, de inscrição da Chapa Única para eleição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde e de inscrição da Chapa Única para eleição da Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor.

 

Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, o Senhor Presidente anunciou que seria realizada a eleição dos integrantes das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 em escrutínio, conforme preceitua o Regimento Interno da Casa. Para a Comissão Permanente de Justiça e Redação, foi apresentada a Chapa Única, formada pelos Vereadores Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia e Luiz Roberto Carias. O Senhor Presidente solicitou aos pares que registrassem seus votos e, depois de realizada a apuração das cédulas, declarou eleita por unanimidade a Chapa Única. Prosseguindo, para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi apresentada a Chapa Única, composta pelos Vereadores Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia e Luiz Roberto Carias. O Senhor Presidente solicitou aos pares que registrassem seus votos e, depois de realizada a apuração das cédulas, declarou eleita por unanimidade a Chapa Única. Na sequência, para a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, foi apresentada a Chapa Única, formada pelos Vereadores Tiago Frederico Maia e Luiz Roberto Carias e pela Vereadora Rosiléa Gama. O Senhor Presidente solicitou aos pares que registrassem seus votos e, depois de realizada a apuração das cédulas, declarou eleita por unanimidade a Chapa Única. Em seguida, para a Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor, foi apresentada a Chapa Única, composta pela Vereadora Rosiléa Gama e pelos Vereadores Thiago Ines de Paula e Tiago Frederico Maia.  O Senhor Presidente solicitou aos pares que registrassem seus votos e, depois de realizada a apuração das cédulas, declarou eleita por unanimidade a Chapa Única. Prosseguindo, o Senhor Presidente anunciou que interromperia a Sessão para que os integrantes das Comissões se reunissem para elegerem seus membros e definirem os horários das reuniões.

 

Reiniciada a Sessão, o Senhor Presidente registrou que as Comissões Permanentes para o biênio 2051-2026 ficaram assim definidas: a Comissão Permanente de Justiça e Redação foi composta pelos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro; a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento foi composta pelos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro; a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde foi composta pelos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente e Luiz Roberto Carias – Vice-Presidente e pela Vereadora Rosiléa Gama – Membro; a Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor foi composta pelo Vereador Thiago Ines de Paula – Presidente, pela Vereadora Rosiléa Gama – Vice-Presidenta e Tiago Frederico Maia – Membro.