1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Processo: 73/2024
|
Projeto de Lei n.º 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.249, de 10 de setembro de 2024
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Processo: 74/2024
|
Revoga a Lei n.º 1.250, de 10 de setembro de 2024
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fernando Cheffer
Processo: 75/2024
|
Dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Loso
|
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 073/2024, Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.249, de 10 de setembro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Loso
|
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 074/2024, Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.250, de 10 de setembro de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Loso
|
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 075/2024, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Loso
|
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Nicolas Carvalho dos Santos, Capitão-Chefe de Companhia da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 90783, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Loso
|
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Ueverton da Silva Hiotti, Cabo da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 99192, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Proposição de Indicação nº 47 de 2024
Autor: Tiago Maia
|
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção geral nos aparelhos de musculação da academia pública, localizada no Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino, no bairro Gulf.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Proposição de Indicação nº 48 de 2024
Autor: Tiago Maia
|
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do bairro Fonseca Almeida.
|
Aprovado por Unanimidade
|
