Resumo (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2024 - 19:10
Encerramento: 04/12/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Ribeiro / PL
Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL



Lista de Presença na Sessão
Loso / UNIÃO
Maria Ribeiro / PL
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 46 de 2024
Autores:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que instale semáforo e disponibilize um guarda civil municipal para organizar o trânsito na Estrada União Indústria, na área em frente à Policlínica, na entrada da Boca da Barra.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Loso / UNIÃO
Maria Ribeiro / PL
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 67/2024
Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 68/2024
Altera a Lei Municipal n.º 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências.
Matéria não votada



Considerações Finais

Na ausência do Vereador José Fernando Cheffer, Presidente, assumiu a Presidência a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta. Prosseguindo, a Senhora Presidenta, considerando a nomeação do Vereador Nilton Nei de Oliveira para o cargo de Coordenador Geral de Fiscalização, conforme Portaria n.º 353/2024/GP, declarou vago o cargo de Vereador. Na sequência, a Senhora Presidenta, cumprindo o disposto no artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Levy Gasparian e no artigo 93 do Regimento Interno da Casa, procedeu à cerimônia de posse do Senhor Fernando Marques da Silva, suplente do Vereador Nilton Nei de Oliveira, convidando o mesmo para postar-se diante da Mesa Diretora e prestar o juramento. O Vereador Fernando Marques da Silva cumpriu o protocolo e foi empossado pela Senhora Presidenta, ocupando, em seguida, o seu lugar no Plenário.

A Senhora Presidenta registrou que, por falta de quórum, fora prejudicada a realização da Ordem do Dia, na qual constavam os Processos n.º 067/2024 e n.º 068/2024. 

Na sequência, a Senhora Presidenta adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seriam apreciados os Processos n.º 067/2024 e n.º 068/2024.