Logo Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: 04/11/2024 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Cheffer / MDB
Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando Cheffer / MDB
Loso / UNIÃO
Léa da Império / UNIÃO
Maria Ribeiro / PL
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 45 de 2024
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa rotatória (anel viário) na entrada da Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, no Centro, para auxiliar os motoristas que vêm de Três Rios e os que vêm da BR 040, e que providencie sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, no entorno.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Cheffer / MDB
Loso / UNIÃO
Léa da Império / UNIÃO
Maria Ribeiro / PL
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 64/2024
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 65/2024
Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos humanos.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

O Vereador Tiago Frederico Maia e a Vereadora Rosiléa Gama solicitaram ao Senhor Presidente, de acordo com o artigo 129 do Regimento Interno da Casa, a retirada do Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dava nova redação ao inciso V e acrescentava o inciso VI ao Artigo 86 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian. O Senhor Presidente registrou a retirada da referida proposição, que integrava o Processo n.º 066/2024, e adiantou que a mesma seria arquivada na Secretaria da Casa.