Lei Ordinária nº 843, de 28 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
843
Ano
2014
Data
28/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O.M. Vide Observação
Data Fim Vigência
30/04/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Comendador Levy Gasparian – RJ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/
Assuntos
- Assistência Social
- Estatutos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.061, de 30 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica