Lei Ordinária nº 738, de 03 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
738
Ano
2011
Data
03/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2011
Veículo de Publicação
ENTRE RIOS JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura Administrativa
- Finanças e Orçamento
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 195, de 19 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica