Lei Ordinária nº 364, de 22 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
364
Ano
2001
Data
22/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Incisos I ao III e revoga os Incisos IV ao XIII do Art. 1º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Finanças e Orçamento
- Fundo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a) e Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 195, de 19 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica