Lei Ordinária nº 930, de 07 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
930
Ano
2016
Data
07/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Vide Observação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/
Assuntos
- Finanças e Orçamento
- Impostos, Taxas e Contribuições
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 970, de 07 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica