Resolução nº 92, de 09 de novembro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

92

Ano

2012

Data

09/11/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/11/2012

Veículo de Publicação

ENTRE RIOS JORNAL Ed. 6.639

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Indexação

comissão permanente de economia e defesa do consumidor
cria comissão
comissão

Observação

Assuntos

  • Agentes Políticos
  • Estrutura Administrativa
  • Finanças e Orçamento
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica