Resolução nº 76, de 17 de junho de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

76

Ano

2009

Data

17/06/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a remuneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências.

Indexação

remuneração
servidor
comissão
funções gratificadas

Observação

Assuntos

  • Estrutura Administrativa
  • Finanças e Orçamento
  • Plano de Carreira
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica