Lei Ordinária nº 942, de 24 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
942
Ano
2017
Data
24/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O.M. Vide Observação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 631 de 10 de março de 2009, criando a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Finanças e Orçamento
- Meio Ambiente
- Plano de Carreira
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 631, de 10 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica