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PRIND 7/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
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MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos diretores do Esporte Clube Serrariense. A presente homenagem acontece em razão da construção de um belo horto florestal, em torno do campo, em área beirando o rio, com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar erosões, iniciativa que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Carias
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025, que dispõe sobre a criação do Programa IPTU Verde e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual:  CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Articulado

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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 085/2025, Mensagem do Executivo n.º 022/2025, Projeto de Lei n.º 020/2025, que dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Loso
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
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