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PRIND 1/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize construção de praça pública no Conjunto Habitacional Virgilina Cardão, em Afonso Arinos, com Academia da Terceira Idade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
30/05/2024 -
Horário: 15:58:26
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
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Texto Articulado
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PRIND 4/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Solicita uma ação mais frequente, seguindo orientações da Anvisa, do Carro do Fumacê em todos os bairros do Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 11:20:18
Autor:
Tiago Maia
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PRIND 8/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores nas salas dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Bairro Fonseca Almeida, de Afonso Arinos e das demais localidades do Município em que tal medida for necessária.
Apresentação: 2 de Junho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 19:25:58
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2024
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PRIND 9/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Serviço de limpeza geral - roçada, capina e retirada de entulho e barro - em bueiro ao lado do Centro Espírita, no Km 133 da Estrada União e Indústria, no Centro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:07:48
Autor:
Thiago Boy
Texto Original
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PRIND 10/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Realização de serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Geraldo Thuler, no Centro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:08:25
Autor:
Thiago Boy
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PRIND 11/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores nas salas da Academia Municipal José Soares - Zé Mulher, localizada no Bairro Gulf.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:20:32
Autor:
Léa da Império
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PRIND 12/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Construção de creche municipal em Afonso Arinos.
Apresentação: 2 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:28:47
Autor:
Léa da Império
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PRIND 13/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Serviço de manutenção da estrutura do mata-burro da Rua Santo Antônio, em Afonso Arinos.
Apresentação: 2 de Junho de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:30:56
Autor:
Léa da Império
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PRIND 14/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores em toda as salas da Escola Municipal Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos e, com urgência, nas salas do 1°, do 2° e do 3° períodos da Educação Infantil.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:33:47
Autor:
Tiago Maia
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PRIND 15/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Realize estudo com o intuito de viabilizar a prorrogação do último concurso público para a Prefeitura do Município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:47:03
Autor:
Fernando Cheffer
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PRIND 16/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Realize serviço de escoamento das águas pluviais no ponto de ônibus da entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia ou que, em caso da impossibilidade de realização do serviço, que transfira o ponto de ônibus para um local que fique um pouco antes ou um pouco depois da área de acúmulo da água.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:53:46
Autor:
Nilton da Acadêmia
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PRIND 17/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Recuperação do asfalto na área em frente à transportadora, na entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:56:20
Autor:
Nilton da Acadêmia
Texto Original
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PRIND 18/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Serviço de limpeza geral e de retirada de entulhos no terreno situado na Rua Jeferson da Silveira, n.° 35, no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 20:58:29
Autor:
Nilton da Acadêmia
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PRIND 19/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Realizar serviço de limpeza geral e de retirada de entulhos no terreno situado na Rua Jeferson da Silveira, n.° 35, no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:13:44
Autor:
Tiago Maia
Texto Original
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PRIND 20/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Realize serviço de asfaltamento de trecho da Rua D.r Altino Alves Moreira, no Bairro Reta, que abrange a área da ponte.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:28:04
Autor:
Léa da Império
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PRIND 21/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de parque infantil e a construção de academia ao ar livre na praça pública em construção na Rua Sebastião Madeira, ao lado da sede do Legislativo.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:30:19
Autor:
Léa da Império
Texto Original
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PRIND 22/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Serviço de limpeza geral - roçada, capina e retirada de entulho - na área próxima da beira do rio, atrás do muro da Praça Alfredo Moreira, na Rua Eliza de Souza, no Centro.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:34:32
Autor:
Thiago Boy
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PRIND 23/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:38:02
Autor:
Léa da Império
Texto Original
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PRIND 24/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Serviços de asfaltamento, de troca de manilhas, de colocação de meios-fios e de construção de calçadas na Rua João Paiva e na Rua Jaime Matos, em Afonso Arinos.
Apresentação: 2 de Junho de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:39:47
Autor:
Léa da Império
Texto Original
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PRIND 25/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de refletores na Estrada Serra das Abóboras, subida que dá acesso ao cemitério de Afonso Arinos.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:42:32
Autor:
Léa da Império
Texto Original
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PRIND 26/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de mesas para a prática do esporte "futmesa" em praças e espaços públicos do município, assim como no Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino, que faz parte do centro esportivo.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:45:16
Autor:
Tiago Maia
Texto Original
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PRIND 27/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Projeto de Lei que denomine "Leandro Teodoro Machado" a quadra poliesportiva pública construída no Morro do SAELEG.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:51:05
Autor:
Thiago Boy
Fernando Cheffer
Texto Original
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PRIND 28/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Reinstalação da placa restaurada, na entrada do Bairro Fábrica, com os dizeres "Companhia Lanifício Alto da Boa Vista" e de inclusão, na mesma placa, da frase "Seja bem-vindo ao Bairro Fábrica"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 21:57:27
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
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PRIND 29/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de cobertura no ponto de táxis, no Centro.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 22:00:37
Autor:
Maria Ribeiro
Texto Original
Texto Articulado
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PRIND 40/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize estudo com o intuito de criar projeto de lei que defina prolongamento da Rua Reginaldo Maia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 42/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize um veículo com motorista para atendimento aos moradores de Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 43/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de todas as lâmpadas da Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 46/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que instale semáforo e disponibilize um guarda civil municipal para organizar o trânsito na Estrada União Indústria, na área em frente à Policlínica, na entrada da Boca da Barra.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 47/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção geral nos aparelhos de musculação da academia pública, localizada no Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino, no bairro Gulf.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Tiago Maia
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 48/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do bairro Fonseca Almeida.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Tiago Maia
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Nicolas Carvalho dos Santos, Capitão-Chefe de Companhia da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 90783, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Loso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Ueverton da Silva Hiotti, Cabo da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 99192, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Loso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabiano Corrêa de Castro.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Robson da Silva Claudino.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Fernando Cheffer - Presidente
Texto Articulado
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo nº. 069/2024, Projeto de Lei nº. 007/2024, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que revoga a Lei n.º 1255, de 13 de novembro de 2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Maria Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo nº. 070/2024, Projeto de Resolução nº. 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Maria Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 073/2024, Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.249, de 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Loso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 074/2024, Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.250, de 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Loso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 075/2024, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Loso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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