Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRIND 5/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Implementação de um centro de hidratação para o tratamento de pessoas com suspeita de dengue.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 18:29:41
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 6/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Ação mais frequente e ativa dos Agentes de Combates às Endemias nesse período de surto de dengue no Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 19:02:40
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 7/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores nas salas de aulas da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, situada em Afonso Arinos, e em todas as escolas do Município em que tal medida for necessária.
Apresentação: 2 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/06/2024 -
Horário: 19:25:13
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 39/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a concessão de isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos cidadãos e cidadãs gasparienses que tenham filhos, enteados ou crianças sob suas responsabilidades diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Nilton da Acadêmia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Comendador Levy Gasparian, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N°. 960/2023
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
|