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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Teatro Idoso Artista, por suas brilhantes apresentações para as crianças no Centro do Idoso na Praça de Mont Serrat e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Dança Carimbozeiras da Melhor Idade, que encantou o público no Sarau da Educação, no Centro do Idoso e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Luiz França Monnerat.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Maria Ribeiro
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 643, de 06 de junho de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Angelita Aparecida Maroca Jorge da Silva.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 652, de 06 de junho de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Aurélio Coelho.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:  Serjão
José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 665, de 11 de junho de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. José Luiz dos Santos.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:  Serjão
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCLG nº 666, de 11 de junho de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabiano Corrêa de Castro.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:  Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 670, de 13 de junho de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Robson da Silva Claudino.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:  José Fernando Cheffer - Presidente
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCLG nº 671, de 13 de junho de 2024