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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Diego do Fiquinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 568, de 05 de maio de 2022
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Uanderson Bruno Petrocelli Dias.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 569, de 09 de maio de 2022
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rondineli da Silva Ragazzi.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 577, de 16 de maio de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rui César da Cruz.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 578, de 16 de maio de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Ueber José Barbosa Arão.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 579, de 16 de maio de 2022
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Benilde Inácio Ferreira.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 583, de 19 de maio de 2022
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Martins Cardoso de Souza.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 582, de 19 de maio de 2022
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Marinho Retto.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 587, de 25 de maio de 2022
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovannide Souza Mannarino.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 47 / 2022
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 586, de 30 de maio de 2022
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eidi Natalia Dorico Costa Salvador.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 596, de 15 de junho de 2022
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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr.Alessandro Corréa Passos.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 599, de 22 de junho de 2022
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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr.Alessandro Batista.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:
Fernando Cheffer
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 600, de 22 de junho de 2022
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