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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Luciane Aparecida de Souza
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 467, de 25 de março de 2017
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Grossi Júnior.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 470, de 02 de junho de 2017
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Jane de Castro Cardoso.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 475, de 20 de junho de 2017
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovanni Zacaron Werneck.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 482, de 20 de junho de 2017
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Maria Aparecida de Souza.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 483, de 20 de junho de 2017
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos da Silveira Badaró.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 487, de 21 de junho de 2017
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Ivete Bertoldo Fayer.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 488, de 21 de junho de 2017
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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Sérgio Luiz Duarte.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 489, de 21 de junho de 2017
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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. João José de Souza.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 490, de 21 de junho de 2017
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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jair de Oliveira Filho.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 491, de 21 de junho de 2017
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PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Dickson de Lima Barcellos.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 492, de 21 de junho de 2017
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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adonias Augusto de Paula Ferreira.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 493, de 21 de junho de 2017
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PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Exmo. Sr. Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 495, de 21 de junho de 2017
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PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos Vieira.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 497, de 22 de junho de 2017
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PDL 35/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jones Silva Soares
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 47 / 2017
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 498, de 22 de junho de 2017
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PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Zélia Ferreira da Silva Lima.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 53 / 2017
Autor:
Léa da Império
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5
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 504, de 23 de junho de 2017
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PDL 42/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Amadeu de Jesus Leopoldo.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 54 / 2017
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 505, de 23 de junho de 2017
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