Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
14/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 40/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Dickson de Lima Barcellos.
Indexação
Mérito Legislativo
Observação
PROC 40/2017
Norma Jurídica Relacionada