Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 77/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Direitos de Premiação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
15
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
15/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre direitos de premiação com recursos da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 72.530,36 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos).
Indexação
Observação
PROCESSO 077/2026.