Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas.
Indexação
Observação
PROCESSO 074/2026.