Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de Praça
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
10
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
11/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Nilceia de Oliveira Xavier" a Praça Pública que menciona.
Indexação
Observação
Processo 29/2026.