Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
08/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 4/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2015.
Indexação
TCE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Observação
PROC 4/2017
Norma Jurídica Relacionada