Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2022.
Indexação
contas legislativo
contas da câmara
parecer prévio TCE
contas da câmara
parecer prévio TCE
Observação
Processo Legislativo 001/2024
Norma Jurídica Relacionada