Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:42 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 30/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2017.
Indexação
prestação de contas
finanças e orçamento
finanças e orçamento
Observação
PROC 30/2019
Norma Jurídica Relacionada