Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 37/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o artigo 2°-A na Lei nº 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto
Socorro Municipal, e dá outras providências.
Socorro Municipal, e dá outras providências.
Indexação
SAUDE
SERVIDORES PUBLICOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
SERVIDORES PUBLICOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Observação
PROC 37/2020