Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 17:31 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 17/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Indexação
SAUDE
Observação
PROC 17/2020
Norma Jurídica Relacionada