Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 74/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Finanças e Orçamento
Fundo Municipal
Previdência Social
Fundo Municipal
Previdência Social
Observação
PROC 74/2020