Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 49/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5° da Lei Municipal n°. 759, de 29 de maio de 2012 e dá outras providências.
Indexação
Conselho
pessoa com Deficiência
PCD
pessoa com Deficiência
PCD
Observação
PROC 49/2021