Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 21/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n.° 472, de 10 de maio de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Indexação
Turismo
Conselho
Conselho de Turismo
Conselho Municipal
Conselho
Conselho de Turismo
Conselho Municipal
Observação
PROC 21/2021