Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 8/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do §2° doart.6° da Lei Municipal n° 675 de 28 de dezembro de 2009.
Indexação
Magistério
Professor
Estrutura Administrativa
Educação
Professor
Estrutura Administrativa
Educação
Observação
PROC 15/2021
Norma Jurídica Relacionada