Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 15:43 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 396, de 17 de dezembro de 2001 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de
Turismo, e dá outras providências.
Turismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROC 5/2021