Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pd da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n°11.107/2005.
Indexação
Saúde Pé da Serra/ACISPES
ACISPES
Saúde
Servidor Público
ACISPES
Saúde
Servidor Público
Observação
PROC 4/2022
Norma Jurídica Relacionada