Projeto de Decreto Legislativo nº 0 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
0
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 15:37 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 50/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2020.
Indexação
PARECER PRÉVIO TCE- RJ
Observação
PROC 50/2021
Norma Jurídica Relacionada