Reuniões de Comissão (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 108
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 13 de maio de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 023/2026, n.º 024/2026, n.º 025/2026, n.º 026/2026, n.º 027/2026, n.º 028/2026 e n.º 030/2026 | 27-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_13_de_maio_de_2026.doc |
| 06/05/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação do dia 06 de maio de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 020/2026 e n.º 022/2026 | 25-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_06_de_maio_de_2026.doc |
| 22/04/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 22 de abril de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 017/2026 e n.º 018/2026 | 22-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_22_de_abril_de_2026.doc |
| 18/03/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 18 de março de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 011/2026 e n.º 012/2026 | 15-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_18_de_marco_de_2026.doc |
| 04/03/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 04 de março de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 006/2026 e n.º 007/2026 | 10-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_04_de_marco_de_2026.doc |
| 04/02/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 002/2026, n.º 003/2026 e n.º 004/2026 | 03-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_04_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 20/05/2026 | Reunião extraordinária da CJR realizada no dia 20 de maio de 2026 | Apreciação dos Processos entre os n.º 031/2026 e n.º 040/2026 | 29-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_20_de_maio_de_2026.doc |
| 09/02/2026 | reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2026 | Apreciação do Projeto de Resolução n.º 001/2026 | 05-ata_da_reuniao_da_cjr_realizada_no_dia_09_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 23/02/2026 | reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026 | Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026 | 08-ata_da_reuniao_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_23_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 12/01/2026 | Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Extraordinária de 12 de janeiro de 2026 | Apreciação do Processo n.º 095/2025 | 01-ata_da_reuniao_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_12_de_janeiro_de_2026.doc |