Reuniões de Comissão (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 86
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 08/10/2025 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 08 de outubro de 2025 | Processo nº 077/2025, Projeto de Lei nº 013, de autoria da Mesa Diretora; | 51-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_08_de_outubro_de_2025.doc |
| 24/11/2025 | Reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 24 de novembro de 2025 | Apreciação dos Processos n.º 089/2025 e n.º 090/2025 | 62-ata_da_reuniao_ordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_24_de_novembro_de_2025.doc |
| 19/11/2025 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 19 de novembro de 2025 | Apreciação dos Processos n.º 087/2025 e n.º 088/2025 | 61-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_19_de_novembro_de_2025.doc |
| 18/03/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 18 de março de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 011/2026 e n.º 012/2026 | 15-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_18_de_marco_de_2026.doc |
| 04/03/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 04 de março de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 006/2026 e n.º 007/2026 | 10-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_04_de_marco_de_2026.doc |
| 04/02/2026 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 | Apreciação dos Processos n.º 002/2026, n.º 003/2026 e n.º 004/2026 | 03-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_04_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 09/02/2026 | reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2026 | Apreciação do Projeto de Resolução n.º 001/2026 | 05-ata_da_reuniao_da_cjr_realizada_no_dia_09_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 23/02/2026 | reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026 | Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026 | 08-ata_da_reuniao_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_23_de_fevereiro_de_2026.doc |
| 12/01/2026 | Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada durante suspensão da Sessão Extraordinária de 12 de janeiro de 2026 | Apreciação do Processo n.º 095/2025 | 01-ata_da_reuniao_da_comissao_permanente_de_justica_e_redacao_realizada_no_dia_12_de_janeiro_de_2026.doc |
| 10/12/2025 | Reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação realizada no dia 10 de dezembro de 2025 | Apreciação do Processo n.º 094/2025 | 67-ata_da_reuniao_extraordinaria_da_cjr_realizada_no_dia_10_de_dezembro_de_2025.doc |