Lei Ordinária nº 613, de 29 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.196, de 21 de março de 2023
Vigência entre 29 de Setembro de 2008 e 20 de Março de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 613, de 29 de setembro de 2008
Dada por Lei Ordinária nº 613, de 29 de setembro de 2008
Art. 1º.
Fica denominada de “ IZABEL SALES SERZEDELHO” o logradouro público, com as seguintes medidas, largura 10,00m, extensão 420,OOm, localizada no Bairro de Afonso Arinos , neste município.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Antonio Amâncio de Lima
Prefeito
Este conteúdo não substituí o publicado na versão certificada.
| Atenção |
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| Alerta quanto as compilações: O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas”. A compilação de Leis do Município de Comendador Levy Gasparian é uma iniciativa mantida pela Secretaria Geral da Câmara, em respeito a sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com o fim de facilitar a pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não deve, no estágio atual, ser a única referência. |
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Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
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