Decreto Legislativo nº 643, de 06 de junho de 2024
Art. 1º.
Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução n° 074 de 11 de maio de 2009, o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Luiz França Monnerat.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
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